15 de Março de 2019
08:30 às 15:30
Sede CAU/SC
Pauta
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 88ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
- Relato e voto do processo ético disciplinar nº 524389/2017, de relatoria da Conselheira Claudia Poletto (Origem: CED);
- Portaria Normativa que altera a Portaria Normativa nº 01/2017, que trata dos procedimentos de cobranças de inadimplentes no âmbito do CAU/SC – Deliberação COAF nº 01/2019 (Origem: COAF);
- Validação da remissão de anuidades em casos específicos, nos termos da Deliberação COAF nº 02/2019 (Origem: COAF);
- Aprovação das informações contábeis do exercício de 2018 (Origem: COAF);
- Aprovação de prorrogação de validade do concurso público nº nos termos da Deliberação CD nº 14, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CD);
- Aprovação de alteração da Portaria Normativa nº 01, de 17 de janeiro de 2019 (Origem: CD);
- Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 06, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
- Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 08, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
- Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 09, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
- Designação de relatoria para o processo de fiscalização nº 1000071454/2018 (Origem: CEP);
- Apresentação e encaminhamento sobre as notificações abusivas por parte de empresas de software (Origem: Presidência);
- Tema do Ano 2019 (Origem COAF e CD).
- Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;