15 de março de 2019    08:30 às 15:30
Sede CAU/SC

Pauta

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 88ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:
    • Relato e voto do processo ético disciplinar nº 524389/2017, de relatoria da Conselheira Claudia Poletto (Origem: CED);
    • Portaria Normativa que altera a Portaria Normativa nº 01/2017, que trata dos procedimentos de cobranças de inadimplentes no âmbito do CAU/SC – Deliberação COAF nº 01/2019 (Origem: COAF);
    • Validação da remissão de anuidades em casos específicos, nos termos da Deliberação COAF nº 02/2019 (Origem: COAF);
    • Aprovação das informações contábeis do exercício de 2018 (Origem: COAF);
    • Aprovação de prorrogação de validade do concurso público nº nos termos da Deliberação CD nº 14, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CD);
    • Aprovação de alteração da Portaria Normativa nº 01, de 17 de janeiro de 2019 (Origem: CD);
    • Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 06, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
    • Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 08, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
    • Consulta ao CAU/BR nos termos da Deliberação CEP/CAU/SC nº 09, de 20 de fevereiro de 2019 (Origem: CEP);
    • Designação de relatoria para o processo de fiscalização nº 1000071454/2018 (Origem: CEP);
    • Apresentação e encaminhamento sobre as notificações abusivas por parte de empresas de software (Origem: Presidência);
    • Tema do Ano 2019 (Origem COAF e CD).
  2. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;