PAUTA:
1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 92ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
5.1. Do CEAU;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
5.3. Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
6. Ordem do Dia:
6.1. Relato e voto do processo ético nº 379331/2016 (Pedido de vista: Conselheira Jaqueline Andrade) (Origem: CED);
6.2. Relato e voto dos processos éticos nº 487542/2017, nº 487529/2017 e nº 487665/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto); nº 487891 e nº 487858/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins) (Origem: CED);
6.3. Aprovação das informações contábeis do 1º Trimestre de 2019 – Deliberação COAF nº 39/2019 (Origem: GERAF);
6.4. Análise do Pleito de Empregados 2019 (Origem: Conselho Diretor);
6.5. Aprovação da Portaria Normativa de Procedimentos Administrativos (Origem: Presidência);
6.6. Alteração da Deliberação nº 161/2017 para adequar ao novo Regimento Interno do CAU/SC (Origem: Presidência);
6.7. Alteração da Portaria Normativa nº 01/2019 (Origem: GERAF);
6.8. Validação do documento sobre o Ensino à Distância – EAD construído pela Comissão de Ensino e Formação – CEF em conjunto com as entidades de arquitetura e urbanismo (Origem: CEF);
6.9. Criação da Comissão Temporária para apurar a Qualidade do Ensino de Arquitetura e Urbanismo em Santa Catarina, nos termos da Deliberação nº 44, de 13 de junho de 2019, da Comissão de Ensino e Formação (Origem: CEF);
6.10. Proposição ao CAU/BR para contração ou estabelecimento de parceria com a Universidade do Contestado para desenvolvimento de RRTA, nos termos da Deliberação nº 48, de 24 de junho de 2019, da Comissão de Ensino e Formação (Origem: CEF);
6.11. Homologação de alteração do calendário de reuniões do CAU/SC (Origem: Conselho Diretor);
6.12. Assinatura Acordo de Cooperação Técnica com o município de Chapecó com a finalidade de implementar a ATHIS – Processo de Parceria nº 11/2019 (Origem: CATHIS);
6.13. Assinatura de Termo de Cooperação com o ICOM para desenvolvimento de ações conjuntas com a finalidade mobilizar a sociedade catarinense para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e formalizar o CAU/SC como apoiador oficial do ODS 11 – Processo de parceria 13/2019 – Decisão ad referendum do Plenário (Origem: Conselho Diretor);
6.14. Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina com finalidade de intercâmbio de informações nos termos da Minuta do Processo de Parceria nº 12/2019 – Decisão Presidente ad referendum Conselho Diretor e Plenário (Origem: Presidência);
6.15. Aprovação do Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária para Reprogramação Orçamentária 2019 (Origem: Gerência Geral);
7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
8. Encerramento.