2ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional – CEP/SC

Pauta da reunião:

1. Processos de fiscalização;
2. Protocolo nº 645650 –  Anulação de RRT de Cargo/Função;
3. Protocolo nº 645803 – Questionamento da GERTEC referente a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para Projeto e Execução de “Enrocamento”, “macrodrenagem”, “dragagem” e “desassoreamento de rio”;

• Protocolo nº 645759/2018: Avaliação de proposta de procedimento para análise de processos com solicitação de urgência;
• Protocolo nº 645779/2018: Elaboração de manual orientativo para órgãos públicos sobre licitações de obras;
• Apreciação da solicitação de adequação dos atestados emitidos pela Caixa;
• Apreciação do procedimento para cálculo de multas.