Programação:
1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação da ata da 148ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de Comunicados: (5 min. prorrogáveis por mais cinco – art.47 – RI-CAU/SC)
5.1. Do CEAU-CAU/SC;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões: CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA e CATHIS do CAU/SC;
5.3. Da Conselheira Federal;
5.4. Da Presidência.
6. Ordem do Dia: (até duas manifestações para cada conselheiro – de até 3 min. para cada matéria – art. 54, III, do RI-CAU/SC)
6.1 Representações Regionais do CAU/SC – Estabelecimento de critérios solicitados aos interessados que desejam representação do CAU/SC no estado de Santa Catarina. (Origem: CD-CAU/SC);
6.2 Alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC – 2024 (Origem: CD-CAU/SC);
6.3 Alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 003/2023 – Verbas Indenizatórias – Deliberação nº 003/2024 – COAF-CAU/SC – (Origem: CD-CAU/SC);
6.4 Celebração de convênio – Instituto de Protestos de SC – Deliberação nº 005/2024 – COAF-CAU/SC – (Origem: CD-CAU/SC);
6.5 Recomendação ao Plenário do CAU/SC de revogação da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC – Deliberação nº 012/2024 – CEF CAU/SC – (Origem: CEF-CAU/SC);
6.6 Sugestão ao CAU/BR de aprimoramento do Código de Decoro dos Conselheiros do CAU. Deliberação CED-CAU/SC nº 007/2024 – (Origem: CED-CAU/SC);
7. Comunicado dos Conselheiros; (até 3 min.– art. 49 do RI-CAU/SC)
8. Apresentação das Áreas Internas do CAU/SC: (até 5 minutos)
8.1 Da Gerência Administrativa e Financeira;
8.2. Da Gerência Técnica;
8.3. Da Gerência de Fiscalização; e
8.4. Da Assessoria da Presidência.