Ordem dos Trabalhos:
1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções de registro;
5.2. CEP/SUL;
5.3. Procedimento para interrupção de registro de empresa;
5.4. Interrupção de registro de empresa retroativo;
5.5. Condições para registro de empresas e seções técnicas no CAU/SC;
5.6. Negativa CELESC para RRTs de arquitetos e urbanistas;
5.7. Interpretação da Deliberação nº 74.2018 da CEP/BR – Manutenção Predial;
5.8. Apreciação de solicitações de alteração de status de RRT;
5.9. Condições para o cancelamento/nulidade retroativa de RRT;
5.10. Nulidade de RRT de ofício;
5.11. Analise de Defesas da Auditoria de RRT;
5.12. Isenção taxa de RRT;
5.13. Questionamento sobre atestado técnico;
5.14. Planejamento das ações para 2019;
5.15. UIA 2020;
5.16. Deliberação – Designação de processo de Fiscalização Discussão dos assuntos da pauta:
5.17. Fiscalização de eventos;
5.18. Possibilidade de cadastro de peritos;
5.19. Concurso Público Oeste;
5.20. Ações conjuntas com o MPSC;
5.21. Interpretação da Deliberação nº 90/2018 – Prazo para emissão do boleto da multa do RRT Extemporâneo;
5.22. Atribuição Profissional – Eventos;
5.23. Deliberação nº 89/2018 – RRT Social de Baixo Custo para regularização de obras.
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.