Ordem dos Trabalhos:
1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Questionamento acerca de Atribuição profissional;
5.2. Parâmetros para análise de Certidão de Acervo Técnico com Atestado;
5.3. Revisão do procedimento para anulação de CAT;
5.4. Apreciação e deliberação de RRT extemporâneo;
5.5. Apreciação e deliberação de Nulidade de RRT;
5.6. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções/cancelamento de registro Pessoa Física
5.7. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções/baixa de registro Pessoa Jurídica;
5.8. RAA Registro de Atividade Acadêmica;
5.9. Análise e complementação da Deliberação nº 64/2019 da CEP/SC;
5.10. Protocolo nº 900455/2019 Denúncia de Oficio;
5.11. Deliberação – Designação de processo de Fiscalização;
5.12. Apreciação do Procedimento Operacional Padrão – POP FIS 01 – Classificação e distribuição de denúncias;
5.13. Fiscalização de Mostras de Arquitetura;
5.14. Protocolo nº 892799/2019 – Legalidade de taxa – Município de Itapema;
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.