Arquivos: Chamadas públicas
OBJETO: “Prospecção para eventual aquisição de imóvel edificado para uso exclusivo com área total de, no mínimo, 1200,00m², admitindo-se uma tolerância de até 10% (dez por cento), no município de Florianópolis – SC, para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC” e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos.
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 10 de fevereiro até as 17h do dia 14 de março de 2022.
ATENÇÃO: As propostas deverão ser enviadas em formato digital por meio do e-mail ctp@causc.gov.br
ATENÇÃO: O Edital completo encontra-se disponível nos anexos abaixo.
Outras informações preferencialmente pelo endereço eletrônico: ctp@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: “ARQUITETURA E URBANISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL, DEMOCRATIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA”, para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 09h00min do dia 01 de julho de 2021 até as 17h00min do dia 31 de julho de 2021, por meio do Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC.
O Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC está disponível pelo endereço eletrônico https://www.causc.gov.br/projetos/patrocinio-editais-e-acoes/
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 30 de Junho de 2022.
OBJETO: Este Edital de Chamada Pública visa promover a indicação e posterior seleção de pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado e contribuído para o desenvolvimento técnico-científico da Arquitetura e Urbanismo, na defesa do profissional e da profissão ou realizado relevantes serviços e trabalhos no campo da Arquitetura e Urbanismo, a fim de que recebam a homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As indicações deverão ser realizadas no período de 19 de agosto até 02 de outubro de 2020, exclusivamente o e-mail: secretaria@causc.gov.br, seguindo as orientações constantes no Edital.
ATENÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA
O Conselho Diretor do CAU/SC deliberou (Deliberação CD-CAU/SC Nº 058/2020) pela alteração do cronograma do Edital de Chamada Pública Nº 01/2020, atualizando suas datas nos termos do arquivo anexo logo abaixo.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual no enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 no Estado de Santa Catarina, a partir da arquitetura e urbanismo, em dois segmentos:
- Ações que promovam a justiça social no âmbito das famílias em vulnerabilidade socioeconômica, nas questões relativas à Habitação de Interesse Social;
- Ações no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão que promovam a mitigação dos efeitos da crise provocada pela pandemia Covid-19.
Para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser realizadas no período de 01 de junho até o dia 14 de junho de 2020, através do Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC.
O Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC está disponível pelo endereço eletrônico https://www.causc.gov.br/projetos/patrocinio-editais-e-acoes/
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 31 de dezembro de 2020.
ATENÇÃO: Para este Edital de chamada pública de patrocínio, foi desenvolvido o Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC, onde o proponente, digitalmente, fará seu cadastro, enviará a proposta de projeto e posteriormente, caso se classifique, enviará o plano trabalho e documentos de habilitação, conforme detalhadamente explanado no Edital. O Sistema On-line de Patrocínio do CAU/SC está disponível pelo endereço eletrônico https://www.causc.gov.br/projetos/patrocinio-editais-e-acoes/
ATENÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA
O Conselho Diretor do CAU/SC deliberou (Deliberação CD-CAU/SC Nº 036/2020) pela alteração do cronograma do Edital de Chamada Pública Nº 04/2019, atualizando suas datas nos termos do arquivo anexo logo abaixo.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: “ACUPUNTURA URBANA: ESPAÇOS INCLUSIVOS E SUSTENTÁVEIS”, para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 09h00min do dia 17 de dezembro de 2019 até as 17h00min do dia 14 de fevereiro de 2020.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 31 de Janeiro de 2021.
ATENÇÃO: Para preenchimento do Formulário de Solicitação de Patrocínio consta um arquivo editável nos links abaixo.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento, o fortalecimento e a formação continuada do profissional em Arquitetura e Urbanismo no estado de Santa Catarina para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 09h00min do dia 29 de agosto de 2019 até as 17h00min do dia 27 de setembro de 2019.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até março de 2020.
ATENÇÃO: Para preenchimento do Formulário de Solicitação de Patrocínio consta um arquivo editável nos links abaixo.
01/2019 – Chamamento Público para verificação de imóveis disponíveis para aquisição para abrigar a sede do CAU/SC
OBJETO: CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO em Florianópolis/SC, onde o CAU/SC irá analisar a possível compra de imóvel para abrigar a sua sede, com objetivo de coleta de propostas comerciais que atendam às condições e especificações mínimas especificados no Edital.
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 16 de agosto de 2019 até as 17h00min do dia 09 de outubro de 2019.
ATENÇÃO: As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado, endereçado à Comissão Temporária de Patrimônio – CTP, na recepção da Sede do CAU/SC, Avenida Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88015-100.
ATENÇÃO: O Edital completo encontra-se disponível nos anexos abaixo.
Outras informações pelo endereço eletrônico: financeiro@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina no âmbito da temática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 09h00min do dia 31 de julho de 2019 até as 17h00min do dia 30 de agosto de 2019.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até março de 2020.
ATENÇÃO: Para preenchimento do Formulário de Solicitação de Patrocínio consta um arquivo editável nos links abaixo.
ERRATA: Foram feitas correções nos arquivos “ANEXO I – Formulário de Solicitação de Patrocínio” e “ANEXO I – Formulário de Solicitação de Patrocínio (arquivo word editável), conforme segue:
Quadro “1. IDENTIFICAÇÃO”, onde estava “Cota equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 80% do valor total do projeto)” foi corrigido para “Valor total solicitado equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 80% do valor total do projeto)”
Quadro “6. VALORES”, onde estava “Cota equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 80% do valor total do projeto)” foi corrigido para “Valor total solicitado equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 80% do valor total do projeto)”
ESCLARECIMENTO 01:
Sobre a situação do proponente para que possa participar do edital, deve estar somente registrado no CAU, ou deve estar com os pagamentos em dia?
R: Muito embora o item 8.5 do Edital disponha somente que “As entidades sem fins lucrativos, de natureza interprofissional, poderão participar, desde que o Responsável Técnico pelo projeto seja Arquiteto e Urbanista (devidamente registrado no CAU)”, o Item 9.1, que trata das restrições “V” dispõe que não serão apoiados os projetos “De organização da sociedade civil que tenha prestação de contas de patrocínio anterior não aprovada, ou inconclusa, ou esteja inadimplente perante o CAU/SC, qualquer que seja a motivação.
Sendo assim, se faz necessário estar em dia com os débitos do Conselho.
ESCLARECIMENTO 02:
Sobre, como consta no ANEXO I, pede o CNPJ. O edital é somente para quem tem CNPJ, ou se tiver o MEI pode se inscrever?
R: Conforme preconiza o Edital em seus itens 8.3. Poderá solicitar patrocínio do CAU/SC a organização da sociedade civil, que se enquadre nas disposições do Art. 2º, inciso I da Lei 13.019/2014, e que apresente em seu estatuto ou contrato social atividades compatíveis com o objeto do projeto a ser patrocinado, exceto no caso das Instituições de Ensino Superior, que deverão comprovar a oferta de Curso de Arquitetura e Urbanismo reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC11. E 8.3.1. Excepcionalmente, poderá ser concedido o patrocínio para a entidade civil sem fins lucrativos que não apresente em seu estatuto ou contrato social atividades compatíveis com o objeto do projeto, a critério da Comissão responsável pela análise do pedido de patrocínio.
Sendo assim, as entidades com finalidade lucrativa, caso das MEI, não poderão concorrer ao patrocínio.
ESCLARECIMENTO 03:
Sobre, o CNPJ deve ser do arquiteto ou pode haver parceria com alguma empresa sem ele estiver trabalhando nela. Somente em relação de parceria entre o arquiteto e empresa?
R: O Edital não determina a relação de “parceria” entre entidade e responsável técnico do projeto. Sendo assim, não se faz necessário que o responsável técnico seja empregado da entidade patrocinada mas deve haver vínculo formal entre eles.
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: “RESPONSABILIDADE. AÇÃO. TRANSFORMAÇÃO”, para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 09h00min do dia 31 de julho de 2019 até as 17h00min do dia 30 de agosto de 2019.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 06 de dezembro de 2019.
ATENÇÃO: Para preenchimento do Formulário de Solicitação de Patrocínio consta um arquivo editável nos links abaixo.
ERRATA: Foram feitas correções nos arquivos “ANEXO I – Formulário de Solicitação de Patrocínio” e “ANEXO I – Formulário de Solicitação de Patrocínio (arquivo word editável), conforme segue:
Quadro “1. IDENTIFICAÇÃO”, onde estava “Cota equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 70% do valor total do projeto)” foi corrigido para “Valor total solicitado equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 70% do valor total do projeto)”
Quadro “6. VALORES”, onde estava “Cota equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 70% do valor total do projeto)” foi corrigido para “Valor total solicitado equivalente a % do custo total estimado para a execução do projeto (limite máximo de 70% do valor total do projeto)”
OBJETO: Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: “ARQUITETURA TRANSFORMA”, para concessão de PATROCÍNIO, por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 08h30min do dia 26 de junho de 2018 até as 17h30min do dia 26 de julho de 2018.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até dezembro de 2018.
ATENÇÃO: Para preenchimento do Formulário de Solicitação de Patrocínio consta um arquivo editável nos links abaixo.