O encontro aconteceu em Brasília e reuniu as Comissões de Exercício Profissional na busca de avanço na implementação da Resolução 198.
As Comissões de Exercício Profissional se reuniram no II Encontro Nacional das CEP, em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro. Todos os integrantes da CEP-CAU/SC participaram do encontro, alguns de forma presencial e outros de forma remota. Esse evento partiu de uma demanda instigada na reunião da CEP SUL com a CEP-CAU/BR em agosto, que se ampliou na reunião do Fórum das CEPs em Belo Horizonte em setembro.
O principal objetivo do encontro foi oportunizar mais uma etapa da implementação da nova Resolução 198 que estabelece as normas sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. Atividade essencial do CAU prevista na Lei n° 12.378/2010, a fiscalização teve regras redefinidas em 2020. A resolução 198 atualizou procedimentos antes previstos Resolução 22/2012 para adotar um caráter mais orientativo. O novo regramento, construído em conjunto com os CAU/UF, procurou adaptar as normas à realidade da profissão e da sociedade.
No evento foram abordados temas sobre a fiscalização e das atividades profissionais. Foi um momento importante para as equipes tirarem dúvidas e compartilharem experiências sobre procedimentos mais complexos da resolução 198, por exemplo. Ainda em relação às atividades profissionais, foi esclarecida a atual postura do CAU/BR de revogar as limitações e restrições anteriormente impostas e que será item de pauta na próxima Plenária.
“ Tenho certeza que estes eventos ajudam a mudar a relação com a CEP/BR pra melhor, assim obtermos uma celeridade nos processos que se fazem extremamente necessárias”, contou Eliane De Queiroz Gomes Castro, coordenadora da CEP-CAU/SC.
