A partir do momento em que expede o seu registro para exercer a profissão, o/a arquiteto/a precisa observar uma série de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, portarias, e outras regras estabelecidas por órgãos ou instituições legalmente autorizadas a fazê-lo. E é sobre estas legislações que trata o quinto vídeo da série Empreender Arquitetura.
Confira a linha do tempo do vídeo:
0:20 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
1:30 — Constituição da República Federativa do Brasil
1:55 — Lei de Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo no Brasil
2:25 — Estatuto da Cidade
2:57 — Parcelamento do Solo Urbano
3:05 — Acessibilidade
3:36 — Código de Vizinhança
4:24 — Lei de Defesa dos Direitos do Consumidor
5:04 — Resoluções do CAU/BR
6:54 — Legislação Municipal
7:45 — Plano Diretor
8:00 — Código de Postura e Código de Obras
8:38 — Trabalhos em Centros Históricos (IPHAN)
9:03 — Normas de Segurança
10:25 — Biblioteca do Escritório de Arquitetura
A série Empreender Arquitetura é veiculada semanalmente no canal do CAU/SC na plataforma YouTube. A realização é do CAU/SC, através da Comissão de Exercício Profissional (CEP), e a produção é do professor Ênio Padilha. Acompanhe as novidades na página do projeto e também pelas nossas redes sociais. Você também pode solicitar o envio dos episódios pelo CAU Comunica, nosso canal no WhatsApp: 48 3225-8111