Uma das primeiras ações do ano no CAU/SC foi a definição das composições das comissões para o ano de 2023. A escolha aconteceu no dia 13 de janeiro, durante a 135ª Reunião Plenária. Foram definidos os membros e coordenadores das Comissões Ordinárias e Especiais, além dos membros do Conselho Diretor. A plenária foi transmitida no Canal do CAU/SC no YouTube e você pode ver como aconteceu a definição.
Relação das Comissões Permanentes para 2023
Comissão de Ensino e Formação – CEF-CAU/SC
Dentre as funções desta comissão, está promover a articulação do conselho e o sistema de ensino de Arquitetura e Urbanismo. Ela também contribui para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais. O Prêmio Acadêmico e o projeto CAU nas Escolas, por exemplo, são promovidos pela comissão buscando ampliar o diálogo entre a comunidade acadêmica, o campo de atuação profissional e a sociedade.
Comissão de Ética e Disciplina – CED-CAU/SC
A comissão tem como tarefa zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210. Entre suas funções estão a conciliação e mediação em processo de infração ético-disciplinares; julgamento de processos de infração ético-disciplinares; reabilitação de profissional e programas para divulgação de valores e atos normativos referentes à ética e disciplina.
Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/SC
Os objetivos principais da Comissão do Exercício Profissional é orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Arquitetura e Urbanismo. Faz parte de suas funções propor, apreciar e deliberar sobre aprimoramento de atos normativos sobre procedimentos de registro de Direito Autoral, carteiras de identificação profissional, certidões e registro de atestados e atividades técnicas. Também é esta a comissão responsável pelas fiscalizações e requerimentos de Registro de Responsabilidade Técnica.
Comissão de Organização, Administração e Finanças – COAF-CAU/SC
A Comissão analisa e delibera sobre a gestão estratégica econômico-financeira, patrimonial, os planos de ações, orçamentos, processos de cobrança de anuidades, taxas, multas, as receitas, despesas e prestações de contas. Também é nesta comissão que são estruturadas administrativamente ações que fomentam o exercício da profissão, como o desenvolvimento de editais de patrocínio.
Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS-CAU/SC
A principal missão da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social é promover ações relacionadas à política de assistência técnica pública e gratuita. Ela é fundamentada pela lei nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008. O intuito é promover o acesso de todos os segmentos da sociedade catarinense à Arquitetura e Urbanismo.
Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA-CAU/SC
A Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/SC tem como finalidade zelar pelo planejamento territorial, estimular a produção da Arquitetura e Urbanismo como política de Estado e defender a participação dos arquitetos e urbanistas na gestão urbana e ambiental. Tem como responsabilidades propor, apreciar e deliberar:
– diretrizes para implementação de ações visando aperfeiçoamento da política urbana e ambiental nos municípios e nas regiões metropolitanas;
– diretrizes e ações para difusão e valorização de política urbana e ambiental;
– ações articuladas de política urbana e ambiental entre o CAU/BR e demais CAU/UF;
– as representações regionais do CAU/SC nos órgãos pertinentes do Estado.
Também monitorar e acompanhar os trabalhos dos representantes regionais do CAU/SC nos órgãos pertinentes do Estado e o exercício da prática profissional no contexto do planejamento urbano e ambiental e da expansão das cidades.
Comissão Eleitoral – CE-CAU/SC
A Comissão Eleitoral do CAU/SC é responsável por conduzir o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselheiro. Ela é composta por arquitetos e urbanistas não conselheiros eleitos pelo Plenário do CAU/SC no ano das eleições. Ela atua desde a abertura até a extinção do processo eleitoral, que ocorre, em regra, com a diplomação dos candidatos eleitos.
Dentre as diversas atribuições da CE-CAU/SC destacam–se a fiscalização do processo eleitoral, o julgamento dos pedidos de registro de candidatura, o recebimento, a apreciação e o julgamento de denúncias sobre o processo eleitoral e a diplomação dos candidatos eleitos.
Acompanhe as ações das comissões durante o ano nas redes sociais do CAU/SC.