Semana da Habitação avalia os 15 anos da Lei de ATHIS
Conselheiros do CAU/SC estão em Aracaju, acompanhando a programação dividida em 3 eixos
A Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social vem ampliando a interface do CAU/SC com outros estados, em busca de boas práticas e novos programas que contemplem a Lei de ATHIS. Para compreender melhor a Lei instituída há 15 anos, como fruto de uma longa mobilização por parte entidades de arquitetura e urbanismo e de outros movimentos em prol de moradia, clique aqui.
As conselheiras do CAU/SC Silvya Caprario e Rosana Silveira, que são coordenadora e coordenadora-adjunta da CATHIS, respectivamente, foram recebidas em Brasília pela consultora em ATHIS do CAU/BR, Sandra Marinho. A reunião de 21 de julho também foi acompanhada pelo assessor da CATHIS CAU/SC, Pedro Schultz Fonseca Baptista, e por membros da Comissão Temporária de ATHIS do CAU/DF.
O encontro representou uma oportunidade para conhecer melhor o programa “Nenhuma casa sem banheiro”, uma iniciativa do CAU/RS também viabilizada no Distrito Federal. O projeto trouxe melhorias habitacionais a 20 famílias da Cidade Estrutural e foi realizado com recursos próprios do CAU/DF. Contratados por meio de uma Chamada Pública, os arquitetos e urbanistas assumiram desde a elaboração de projetos até a entrega das obras de construção e reforma.
Gustavo Franco, Rosana Silveira e Sandra Marinho (à esq), Mariana Bomtempo, Silvya Caprario e Pedro Schultz (à dir)
Na mesma data, os representantes do CAU/SC foram recebidos na Secretaria Nacional de Habitação, onde trataram do programa de melhorias habitacionais, da necessidade de parceria com os conselhos profissionais para a devida implementação, e de uma possível participação da Secretaria Nacional de Habitação no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC), onde a FECAM reúne prefeitos e gestores municipais.
A Secretária Nacional de Habitação Substituta, Alessandra d’Avila Vieira, e as coordenadoras Laura Rennó e Natalia Diagostin Alano, da SNH, na reunião com os representantes da CATHIS do CAU/SC
Dando continuidade à troca de experiências, os conselheiros da CATHIS, Silvya Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal Santos estão participando, em Aracaju, da programação da Semana da Habitação. Confira os palestrantes neste link aqui. Promulgada em 2008, a Lei de ATHIS embasa ações práticas no âmbito do CAU. Entre elas, está a aplicação de 2% das receitas de arrecadação líquida do Conselho na habitação de interesse social.
Com debates, oficinas e visita técnica, a Semana em torno dos 15 anos da Lei de ATHIS é dividida em três eixos: a trajetória dentro do próprio CAU, o trabalho desenvolvido pelas organizações da sociedade civil – apoiadas pelo sistema CAU por meio de editais públicos -, e como a gestão pública, os movimentos sociais e as universidades podem colaborar com o avanço do direito à moradia.
- Publicado em 26.07.2023.