Fiscalização foi o tema do primeiro Seminário temático promovido pelo CAU de 31 julho a 1 agosto. O encontro foi convocado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR e reuniu os 27 CAU/UF em Brasília para debater as ações. O evento teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das normas sobre o assunto e promover trocas de experiências entre os CAU/UF. Participaram da comitiva catarinense: O conselheiro Federal Ricardo Fonseca; o conselheiro estadual e coordenador adjunto da CEP/SC, Éverson Martins; E os arquitetos e urbanistas fiscais Carmem Alvarez Patrón e Thiago Martins.
Para o conselheiro federal Hugo Seguchi (BA) o encontro oportuniza padronizar as ações por todo o país. “Queremos uniformizar os processos em todo o país, usando a fiscalização inteligente como parte de uma política nacional”, afirma. Seguchi também é coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR. Ele ainda destaca que o encontro com os CAU/UF permite trocas de experiência capazes de qualificar as resoluções. “Este seminário também é um canal para ouvirmos o que os conselhos estaduais podem trazer para melhorar nossas resoluções”, observa.
O conselheiro Federal Ricardo Fonseca (SC) integrante da comitiva catarinense destacou a importância da capacitação de agentes multiplicadores em cada CAU/UF. “Entendemos que com a capacitação das equipes técnicas de fiscalização promove-se uma interpretação e aplicação da regulamentação de forma correta. Além disso, diante do agente multiplicador conseguimos atender a toda a equipe”, comenta.
Para o conselheiro estadual do CAU/SC, Éverson Martins o encontro ainda aponta para a necessidade de se estruturar estratégias de fiscalização padronizadas. “O CAU/BR e seus estados precisam, mais do que nunca, formatar uma estratégia nacional de fiscalização. Uma estratégia que consiga ser plena e consiga dialogar com os estados que tem grande demanda de fiscalização. E, ao mesmo tempo, consiga ser igualmente útil é aplicável em que nos Estados poucos arquitetos”, analisa. Para ele o encontro é uma oportunidade de reunir os diversos casos e buscar pontos em comum que permitam a elaboração de metodologias padrão.
A fiscalização no Brasil
Em 2016, foram realizadas 17.130 ações de fiscalização em todo o Brasil (veja aqui). Um aumento de 36% em relação ao ano anterior. Neste ano, CAU/BR e os CAU/UF estão buscando convênios com outras instituições para reunir informações que possam tornar a fiscalização mais eficiente. Outros temas debatidos foram as novas regras de RRT (que devem ser votadas em breve pelo CAU/BR), as provas necessárias ao processo de fiscalização e a automatização dos procedimentos via SICCAU. Desde 2015, a Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR já realizou cinco eventos sobre o tema em parceria com os CAU/UF.