OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada que elabore, implemente e coordene o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) na Sede do CAU/SC em Florianópolis/SC e nos postos de fiscalização localizados nas cidades de Chapecó, Blumenau e Joinville/SC, bem como realize exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
A sessão pública do Pregão realizar-se-á conforme o que segue:
Dia: 09/05/2022
Horário: 10h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código UASG: 926307
ESCLARECIMENTO 01:
Solicito a quantidade de funcionários em Florianópolis e nos Municípios de Blumenau, Chapecó e Joinville?
R: Temos 1 funcionário em cada regional (Municípios de Blumenau, Chapecó e Joinville) e 32 funcionários na sede, em Florianópolis.
ESCLARECIMENTO 02:
Considerando que no portal da Transparência, não localizamos os contratos e/ou Atas de Registros de Preços com o objeto de prestação em Medicina do trabalho, questionamos se o objeto em questão do presente Edital , está sendo licitado a primeira vez ou se já fora licitado anteriormente? Se caso já tenha sido ocorrido outro contrato anterior, solicitamos por gentileza cópia do contrato, visto que no site da transparência não demonstra essas informações.
R: O CAU/SC realiza tal contratação todos os anos, para um período de 12 meses, por meio de Dispensa de Licitação. O histórico de empresas contratadas e respetivos valores constam das tabelas, de cada ano, no seguinte caminho: https://transparencia.causc.gov.br/dispensas-e-inexigibilidades-de-licitacao/. Como as contratações até então eram feitas para um período de 12 meses, a formalização se dava por meio de Nota de Empenho, e não Termo de Contrato – por este motivo não há nenhuma publicação na aba “Contratos”. Após estudos internos, reestruturamos os itens do Termo de Referência e estamos visando uma contratação para 30 meses, por meio de Termo de Contrato, com seleção da empresa via Pregão Eletrônico. Para os que se interessarem, a fim de conceder maior acesso à informação, disponibilizamos os Termos de Referência relativos aos anos de 2020 e 2021, por meio de solicitação via e-mail licitacao@causc.gov.br.
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ANEXO II - Minuta - Modelo da Proposta de Preços
ANEXO III - Minuta do Contrato
Publicação do Aviso de Licitação no D.O.U.
Proposta - INSIDER MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI
Publicação do aviso de adjudicação e homologação no D.O.U.