Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, coordenação técnica e execução da premiação acadêmica de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina de 2019.
REABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2019 às 14hrs.
O Cadastramento deverá ser realizado até às 17h do dia 09/08/2019.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/08/2019 às 14h, na sede do CAU/SC, no endereço Avenida Prefeito Osmar Cunha, 260, 6° andar, Ed. Royal Business Center, Centro, Florianópolis, SC.
Outras informações pelo endereço eletrônico: licitacao@causc.gov.br, ou telefone (48) 3225-9599.
ESCLARECIMENTO 01:
Sobre o cadastro de contribuinte municipal (item 8.1.3,b), a empresa possui certidão, assinada pela Gerência de Cadastros da Fazenda Municipal, que a empresa possui cadastro junto ao município. Tal certidão é datada de junho de 2018, porém, como o cadastro da empresa não possui qualquer modificação em sua natureza, gostaríamos de saber se pode-se apresentar esta mesma certidão, ou será necessário pedir nova certidão, com data recente, ainda que seu conteúdo não tenha mudado.
R: O item 8.8. do instrumento convocatório dispõe que “A documentação deve estar datada dentro dos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data de abertura das propostas, quando não tiver prazo estabelecido pelo órgão competente expedidor. Não se enquadram nesse prazo os documentos cuja validade é indeterminada”.
ESCLARECIMENTO 02:
Acerca da qualificação técnica (item 8.1.4), a empresa possui declaração de realização de concurso na área de Arquitetura e Urbanismo, com participação majoritariamente acadêmica, porém não exclusiva. Poderá ser utilizada tal declaração?
R: Os concursos realizados na área de arquitetura e urbanismo com participação acadêmica não integram o rol de qualificação técnica exigida. No entanto, se a empresa/entidade conseguir comprovar que o concurso é na área acadêmica e voltado a arquitetura e urbanismo, ainda que de forma não exclusiva poderá ser aceito como qualificação técnica.
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO III - MODELO DE DECL. DE IDONEIDADE
ANEXO IV - MODELO DE DECL. PROIBIÇÃO DE TRABALHO DO MENOR
ANEXO V - MODELO DE DECL. DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE
ANEXO VI - MODELO DE DECL. DE ELABORAÇÃO DE INDEPENDENTE DE PROPOSTA
ANEXO VII - MODELO DE DECL. DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO
Publicação DOU - Aviso de Licitação
Publicação em jornal diário de grande circulação no Estado - Aviso de Licitação
Certificado de Registro Cadastral - URBE ATELIE
Certificado de Registro Cadastral - IAB SC
Certificado de Registro Cadastral - Minimum
Ata de Recebimento e abertura dos Envelopes dos Documentos de Habilitação
Ata de Reabertura de Sessão e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Proposta
Publicação DOU - Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas
Julgamento de Recurso Administrativo - Comissão Permanente de Licitação
Decisão de Recurso Administrativo - Presidente
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação
Publicação em jornal diário de grande circulação no Estado - Aviso de Homologação e Adjudicação