Objeto: Elaboração de roteiro didático e produção de vídeos e podcasts na temática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, com conteúdo baseado no material didático relativo à Capacitação em ATHIS do CAU/SC e editado com a marca do CAU/SC.
Valor Máximo: R$ 107.835,94
O Cadastramento deverá ser realizado até às 23h59min do dia 18/09/2020.
O recebimento de envelopes será até às 12h00min do dia 21/09/2020.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 14h00min do dia 21/09/2020, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=MTY7S20VYCc&feature=youtu.be
Outras informações pelo endereço eletrônico: licitacao@causc.gov.br.
ESCLARECIMENTO 01:
Solicito informações para cadastrar minha empresa como fornecedor e quais documentos necessários.
R: O CAU/SC utiliza o SICAF como sistema de cadastro de fornecedores, por isso, a empresa fica dispensada de apresentação ao CAU/SC em relação aos documentos que possuir no sistema, se obrigando a realizar o envio para este Conselho apenas dos documentos não cadastrados no SICAF. Para a Tomada de Preços Nº 01/2020, estamos exigindo a habilitação jurídica como cadastro prévio (item 5.1. do edital). Logo, se a empresa possui esta documentação no SICAF, basta envio do CRC para que o CAU/SC entre no SICAF e confira a habilitação jurídica, fornecendo à empresa o Certificado de Registro Cadastral, a ser assinado por membro da Comissão de Licitação do CAU. Já para a efetiva participação, a empresa (após cadastro no CAU/SC) deverá enviar os envelopes de habilitação, proposta técnica e de preços, na forma do item 6 do edital. Novamente para os documentos de habilitação, a empresa estará dispensada de envio via envelope daqueles documentos que possuir no SICAF. No entanto, mesmo que possua o cadastro completo no SICAF, ainda assim a empresa deverá apresentar envelope de habilitação, contendo as declarações complementares (item 8.3 do edital).
ESCLARECIMENTO 02
Devido ao volume de produções exigidas no futuro contrato, alertamos sobre o não encaixe da verba prevista, cujo teto não chega a R$ 110 mil. Avaliamos que, nos termos do edital, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina corre o risco de, ao fim do processo, não se ver atendido na quantidade, qualidade e prazo que se espera, seja qual for a empresa vencedora da licitação. Gostaríamos de um esclarecimento sobre, justamente, esse valor teto. Como foi possível chegar ao cálculo, visto que sondagens nos preços praticados no mercado indicam gastos superiores apenas em contratos de roteiro e produção?
R: Na fase de pesquisa de mercado foram contatadas 12 empresas/entidades, sendo que destas: 3 declinaram de enviar propostas, 3 não responderam e 6 enviaram seus orçamentos. Ainda, destes 6 orçamentos apresentados, o de valor mais elevado estava mais que o dobro acima da proposta de segundo valor mais alto. Logo, por configurar um outlier, elevando a média a um valor não representativo da amostra, tal proposta foi desconsiderada. Portanto, fez-se a média com base em 5 propostas, que variaram de R$ 196.213,60 (maior valor) a R$ 56.538,00 (menor valor).
ESCLARECIMENTO 03
O Edital em seu item 9.6.1. aponta que “A proposta técnica consiste em avaliação da qualificação do arquiteto e urbanista que será o responsável técnico e interlocutor dos vídeos e podcasts[…]”. Gostaria de entender de forma mais completa o que o CAU/SC está considerando como interlocutor. Será o responsável técnico quem deve explanar todo o conteúdo dos vídeos (salvo quando especificada a necessidade de outros especialistas), ou ele será um mediador que articula o debate junto a outros profissionais que tenham experiência específica no tema do vídeo em questão?
R: Será o responsável técnico pelo projeto, coordenador que irá tratar diretamente com o CAU/SC ao longo do processo de elaboração e validação das etapas. Não obrigatoriamente deve explanar todo o conteúdo dos vídeos, mas é importante que apareça em alguns momentos e, sobretudo, coordene as ações e os workshops, mas poderão aparecer outras pessoas nos vídeos, que eventualmente possam atender ao conteúdo ou à dinâmica do vídeo de forma mais adequada.
ESCLARECIMENTO 04
Boa tarde, analisando o edital, a Cláusula: 5. CADASTRAMENTO (HABILITAÇÃO PRÉVIA) e) No caso de sociedades civis: inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Na Cláusula 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.2.1. Para os efeitos deste edital, compreende-se pelo termo “empresa” as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sejam elas enquadradas como associações, sociedades, fundações, empresas individuais e afins. Nossa associação não distribui lucros. Sendo assim temos que atender o previsto na Clausula 8. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO b. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta: b.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; b.2. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento; b.3. A comprovação da boa situação financeira da licitante, será avaliada por meio de cálculo dos índices contábeis, que deverão ser maiores que 1 (um) para Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), extraídos das demonstrações contábeis citadas no item anterior, resultante da aplicação das seguintes fórmulas: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante.
R: Sim, precisa entregar o Balanço Patrimonial ainda que a licitante não seja empresa, pois através dele avaliamos a situação financeira da empresa/entidade.
ESCLARECIMENTO 05
Como se dará as comprovações dos itens ‘A”, ‘B’ e ‘C’ da Tabela 1 | Apenso 1, que trata sobre Tese, Dissertação e Livro ou Revista. Será via Lattes, folha de rosto das publicações ou cópia integral dos itens citados?
R: Para comprovação do título (A e B):
- Currículo Lattes com indicação da produção;
- Cópia de diploma;
- Ficha de identificação/ficha catalográfica presente na dissertação/tese;
- Disponibilização do link do repositório da universidade (se houver);
- Cópia de folha apresentando o resumo da pesquisa (se não tiver o link de repositório);
Para comprovação do item C:
Para livros:
- Currículo Lattes com indicação da produção;
- Ficha de identificação/ficha catalográfica do livro;
- Disponibilização do link do pdf (se houver);
- Cópia de trecho de autoria do responsável técnico (se não tiver o link com pdf de todo livro);
Para revistas:
- Currículo Lattes com indicação da produção;
- Cópia da capa da edição e do índice;
- Disponibilização do link em pdf (se houver);
- Cópia de trecho de autoria do responsável técnico (se não tiver o link com pdf de toda revista);
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE E IDONEIDADE
ANEXO V - MODELO DE DECL. PROIBIÇÃO DE TRABALHO DO MENOR
ANEXO VI - MODELO DE DECL. DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
Publicação DOU - Aviso de Licitação
Publicação em jornal diário de grande circulação no Estado - Aviso de Licitação
Certificado de Registro Cadastral - DFATO
Certificado de Registro Cadastral - TARAMELA
Certificado de Registro Cadastral - URBE (atualizado)
Certificado de Registro Cadastral - DV3
Certificado de Registro Cadastral - AH
Situação de Impedimento e Suspensão - DFATO
Situação de Impedimento e Suspensão - TARAMELA
Situação de Impedimento e Suspensão - URBE
Situação de Impedimento e Suspensão - DV3
Situação de Impedimento e Suspensão - AH
Documentos de Habilitação - URBE
Documento de Habilitação - URBE - SICAF
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação em jornal diário de grande circulação no Estado - Homologação e Adjudicação
Publicação DOU - Homologação e Adjudicação