O ano que ficou marcado pela falta de contato humano por conta da pandemia da covid-19 também se destacou pela solidariedade e superação no CAU/SC. Extrapolando a estimativa, 3.938 pessoas participaram de 42 eventos promovidos pela autarquia – 37 deles em formato virtual. A equipe técnica realizou 17.176 atendimentos, 29% a mais do que em 2019. A assessoria jurídica dobrou a produção de pareceres, consultas, reuniões e documentos. Enquanto os catarinenses se recolhiam em isolamento social, o CAU/SC nos aproximou das cidades com o primeiro Concurso de Fotografias e Croquis e documentou os patrimônios históricos catarinenses por meio dos Cadernos Cidade: Patrimônio de Todos.
Estas e outras informações são do Relatório Anual 2020 produzido pela equipe do CAU/SC. O documento publicado a cada ano oferece uma ampla visão das ações executadas pela autarquia ao longo do período. Desta maneira, arquitetos e urbanistas e também toda a sociedade podem acompanhar o cumprimento das ações propostas pelo Plano Estratégico de Gestão do CAU.
Enfrentamento à pandemia
Desde março, o CAU/SC desenvolveu ações focadas no enfrentamento à covid-19 dentro das suas possibilidades. A direção e conselheiros se prontificaram a instaurar o trabalho remoto para toda a autarquia como medida de preservação da vida e da saúde dos funcionários e arquitetos e urbanistas. Também se colocaram à disposição do Governo do Estado para contribuir no esforço coletivo de contenção da pandemia.
O setor de comunicação do CAU/SC se dedicou a produzir e divulgar conteúdos informativos e de utilidade pública sobre a pandemia em uma página exclusiva sobre o tema no site.
A Comissão de Ensino e Formação emitiu posicionamento a respeito do ensino EAD durante o período de isolamento social, manifestando reservas em relação a Portaria 2.117 expedida pelo Ministério da Educação (MEC), entendendo que a normativa flexibilizava exigências de controle de qualidade do ensino à distância. Saiba mais
A crise financeira gerada pela pandemia também pautou decisões dos conselheiros. Procurando oferecer alternativas de suporte aos arquitetos e às cidades, o CAU/SC publicou o edital de Chamada Pública Nº 01/2020, que viabilizou a realização de nove iniciativas emergenciais para combater os impactos causados pela pandemia da covid-19 a partir da arquitetura e urbanismo no Estado. O CAU/SC ainda ajudou a construir, junto ao CAU/BR, uma política flexível para o pagamento das anuidades dos arquitetos e urbanistas.
Junto com outros CAU/UF e organizações da sociedade civil, o CAU/SC coordenou um esforço nacional para pensar e produzir soluções emergenciais: a Rede de Urbanistas contra o Corona.
Fiscalização
Entre janeiro e dezembro, a Gerência de Fiscalização recebeu 251 denúncias, uma redução em comparação com os dois anos anteriores (280 em 2019 e 302 em 2018). 60 delas foram relacionadas a obras irregulares, com ausência de arquiteto e urbanista responsável; 55 por exercício ilegal da profissão; 57 estavam ligadas a editais públicos; 34 envolviam empresas de arquitetura; e 27 apontaram desvios éticos profissionais. Santa Catarina foi o quinto estado com maior número de denúncias recebidas. A equipe da Gerência de Fiscalização do CAU/SC também foi a segunda do país com o maior número de ações realizadas. 2.073 documentos de fiscalização foram produzidos no ano passado, um volume 141% maior do que no ano anterior.
Parcerias
A aproximação institucional do CAU/SC com outros órgãos da esfera pública foi uma marca importante em 2020. Mesmo em um ano conturbado para o calendário das instituições, o Conselho manteve o esforço de ampliar o programa de Participação Ativa e Interlocução com a Sociedade por meio de convênios com entidades públicas e privadas, termos de fomento, acordos de cooperação e memorandos de entendimento. O CAU implementou e garantiu o funcionamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias para monitorar e avaliar o impacto e a prestação de contas. Por meio destas ações, o CAU/SC procura fortalecer uma cultura de valorização da arquitetura e sensibilizar a sociedade para relevância do profissional da arquitetura e urbanismo.
Nove parcerias com transferência de recursos foram firmadas pela autarquia em 2020 por meio de termo de fomento, viabilizando projetos alinhados com a arquitetura e urbanismo realizados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), Instituto Courb, Associação Cultural Cachola de Bernunça, Associação Moradores de Ratones, Associação Remanescentes de Quilombo Morro do Fortunato, Associação PróCREP e Comunidade Evangélica Luterana da Trindade. Saiba mais
A partir de um esforço coletivo da Coordenação de Tecnologia da Informação, Assessoria Especial da Presidência e Gerência de Administração e Finanças, o CAU desenvolveu e implementou um sistema 100% on-line de ingresso nos editais de fomento do CAU, garantindo prazos equivalentes para todos os concorrentes (que antes enviavam propostas via correio e presencialmente), reduzindo o uso de documentos impressos e automatizando mais os processos internos.
Houve ainda doze parcerias sem transferência de recursos com as entidades Fundação Catarinense de Cultura, Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Justiça Federal de Santa Catarina, Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC e Município de Balneário Camboriú. Saiba mais no link do Relatório 2020 no final da notícia.
Prêmios
O CAU/SC encerrou o ano com dois prêmios. O primeiro deles é o Prêmio ODS Santa Catarina 2020 na categoria Organização de Classe, com o projeto Fundamentos para as Cidades 2030. A iniciativa que promoveu uma série de ações para oferecer suporte à implementação de Planos Diretores Participativos alinhados aos ODS nas cidades de Santa Catarina se destacou entre 110 projetos inscritos na premiação, que tem patrocínio do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Engie Brasil Energia e Embraed – Empresa Brasileira de Edificações. Saiba mais sobre o projeto
O Portal da Transparência do CAU/SC também foi destaque entre mais de 300 conselhos profissionais do Brasil. O serviço que possibilita a toda a sociedade participar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos foi reconhecido pelo Prêmio “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” durante a 4ª edição da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.
Siccau
Os arquitetos e urbanistas também enfrentaram uma dificuldade extra em 2020 com a crise do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) no mês de setembro, após a atualização para incluir novas funcionalidades. Procurando minimizar os transtornos para os profissionais, a direção e a equipe técnica do CAU/SC organizaram um comitê para oferecer suporte aos arquitetos e urbanistas e também acompanhar e pressionar o CAU/BR por soluções.